Resumo da semana na Alesc (De 7 a 11 de fevereiro)

A semana legislativa teve início com a vinda do governador do Estado à Alesc para a leitura da tradicional mensagem anual aos deputados. Em seu pronunciamento, relembrou os avanços no governo e destacou a aproximação com o Poder Legislativo. A semana também foi marcada pelo reinício das reuniões de comissões e pela tramitação de novas matérias.  Acompanhem nosso resumo e boa leitura.

Moisés fala a deputados e destaca parceria com a Alesc

O governador Carlos Moisés leu, na Assembleia Legislativa, a tradicional mensagem anual aos deputados estaduais. Durante sua fala, destacou o municipalismo como principal característica do seu governo e apontou avanços em áreas como educação, saúde, infraestrutura e segurança pública. Ele agradeceu e enalteceu a aproximação entre governo e Alesc, fundamental para obtenção dos resultados citados por ele. 

Primeiros projetos de 2022 começam a tramitar

Os deputados apresentaram oito projetos na primeira semana de atividades na Assembleia Legislativa. Entre as propostas, cabe destaque à que altera o índice de reajustes anuais de IPVA e outra que trata de porte de armas por atiradores desportivos. Há também uma matéria que dispõe sobre a prestação de serviços funerários. 

Conscientização para  enfrentamento de doenças

A Comissão de Saúde da Alesc aprovou dois projetos que tratam de campanhas de conscientização. Um deles quer chamar a atenção sobre a Alopecia, doença que acarreta em perda de cabelo; o outro, estabelece o Dia Estadual para Conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). Ambos estão aptos a serem votados em Plenário. 

Covid em números é apresentada a deputados

Em debate promovido pela Comissão de Saúde, representantes do governo apresentaram o panorama da pandemia em SC. São 61 mil casos confirmados na última semana, marca superior à média histórica. Dados sobre vacinação apontam que 74,5% da população está imunizada com o esquema completo e que estas pessoas têm menor taxa de risco.

Divulgação das mudanças do Código Ambiental

A Assembleia Legislativa vai imprimir um manual com novo Código Estadual do Meio Ambiente. O documento será distribuído às entidades e órgãos públicos e também nas audiências que vão ocorrer em datas e locais a serem definidos. As alterações vêm das 835 propostas feitas em 2021 pela sociedade civil e por órgãos de governo.

Comissões têm novos membros após mudanças na Mesa Diretora

As eleições dos deputados Moacir Sopelsa e Mauricio Eskudlark para a Mesa Diretora alteraram a composição de sete comissões permanentes do Parlamento catarinense. As mudanças ocorrem por uma exigência do Regimento Interno da Alesc, que não permite a presença dos membros da Mesa nos colegiados responsáveis pela análise das proposições em tramitação. A Assembleia conta com 20 comissões permanentes e a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que tem status de permanente, mas é convocada apenas quando necessário. Confira aqui as mudanças.

Celso Zuchi toma posse na Assembleia

O ex-prefeito de Gaspar, Celso Zuchi, tomou posse na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Durante 60 dias, ele exercerá o mandato de deputado estadual em substituição a Padre Pedro Baldissera, que se licenciou sem remuneração por motivos particulares.

Nova diretoria da Fecam toma posse na Assembleia Legislativa

Uma solenidade realizada na Assembleia Legislativa marcou a posse do prefeito de Orleans, Jorge Luiz Koch, como novo presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) para a gestão 2022-2023. O ato aconteceu na Sala dos Prefeitos Deputado Genésio de Souza Goulart e contou com a presença do presidente da Alesc, deputado Moacir Sopelsa, parlamentares e gestores municipais. O governador do Estado, Carlos Moisés, e representantes de outros poderes e órgãos públicos também participaram do evento por meio de videoconferência.

Patrícia Schneider de Amorim
Sala de Imprensa/Alesc