Lei Paulo Gustavo entra na fase dos recursos Autores das propostas têm até 10 de novembro para ingressar com eventuais contestações e seguir na disputa pelos R$ 2,8 milhões disponíveis.

A Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais (SMC) divulgou nesta terça-feira, dia 7 de novembro, o resultado da análise dos projetos inscritos nos dois editais da Lei Paulo Gustavo (Lei 195/2022). Os proponentes concorrem aos recursos que serão disponibilizados para a produção de trabalhos nos segmentos de Audiovisual e Demais Áreas. Ao todo foram analisadas 88 propostas que passam a concorrer aos R$ 2.793.406,18 disponíveis na edição deste ano. Passada esta fase, o cronograma entra no período para os recursos das análises que podem ser apresentados até 10 de novembro.

Os recursos serão destinados para projetos em apoio a salas de cinema, formação e qualificação cultural, entre outros. Quem por ventura tiver alguma dúvidas sobre o processo pode entrar em contato pelo e-mail fomentocultural@blumenau.sc.gov.br, WhatsApp (47) 3381-6188 ou pessoalmente na Rua 15 de Novembro, nº 161, Centro Histórico.

Fomento cultural

O Edital de Seleção de Projetos do Audiovisual prevê a distribuição de um total de R$ 1.479.946,59, tendo como objeto o fomento cultural por meio da seleção de no mínimo 25 projetos culturais. Os recursos vão apoiar produções audiovisuais de vídeos, curta metragem, web série, média metragem, minissérie, game e desenvolvimento de projeto de longa, série e roteiro, capacitação, formação, qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preservação, digitalização de obras ou acervos, e de pesquisas sobre o audiovisual, conforme o que estabelece o inciso I e III, do Artigo 6, da Lei 195/2022.

Já o Edital de Seleção de Projetos para as Demais Áreas prevê a distribuição de um total de R$ 805.339, tendo como objeto o fomento cultural por meio da seleção de no mínimo 18 projetos para as “Demais Áreas”: Artes Visuais, Design e Moda; Biblioteca, Literatura e Livro, Comunicação e Formação em Cultura, Cultura Popular e Artesanato, Dança, Museus e Espaços de Memória, Musica, Patrimônio Material e Imaterial e Teatro e Circo.

 

Saiba mais

Editais da Lei Paulo Gustavo (Lei 195/2022)

 

Audiovisual: 31 propostas analisadas

Categoria Inciso III: dois projetos – um para Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual de até R$ 15 mil e um para Realização de Festivais e Mostras de Produções Audiovisuais

Categoria Inciso I: 29 – oito para Produção de Video até R$ 25mil, dez para Produção de Curta Metragem e Websérie e seis para Produção de Média Metragem e Minissérie, um para Produção de Game e quatro para Desenvolvimento de Projeto de Longa ou de Série

 

Demais áreas: 57 propostas analisadas

Artes Visuais: dois projetos – um na faixa de até R$ 35 mil e um na faixa de até R$ 50 mil

Biblioteca, Literatura e Livro: nove – sete na faixa de até R$ 35 mil e dois na faixa de até R$ 50 mil

Comunicação e Formação em Cultura: 12 – seis na faixa de até R$ 35 mil e seis na faixa de até R$ 50 mil

Cultura Popular e Artesanato: cinco – um na faixa de até R$ 35 mil e quatro na faixa de até R$ 50 mil

Dança: três – um na faixa de até R$ 35 mil e dois na faixa de até R$ 50 mil

Museus e Espaços de Memória: dois – um na faixa de até R$ 35 mil e um na faixa de até R$ 50 mil

Música: nove – cinco na faixa de até R$ 35 mil e quatro na faixa de até R$ 50 mil

Patrimônio Material e Imaterial: sete – três na faixa de até R$ 35 mil e quatro na faixa de até R$ 50 mil

Teatro e Circo: oito – cinco na faixa de até R$ 35 mil e três na faixa de até R$ 50 mil

 

Cronograma

Publicação do resultado da análise dos projetos: 7 de novembro

Período de recurso da análise dos projetos: de 8 a 10 de novembro

Análise dos recursos: 13 de novembro

Publicação do resultado final da análise dos projetos culturais: 14 de novembro

Publicação da convocação dos projetos culturais selecionados: 16 de novembro

Período de envio da documentação complementar: de 17 a 21 de novembro

Análise da documentação complementar pela Comissão de Análise Documental e de Execução do Objeto Premiado (Cadeop): de 22 a 24 de novembro

Publicação do resultado da análise da documentação complementar: 27 de novembro

Período de recursos da análise da documentação complementar: de 28 a 30 de novembro

Análise dos recursos pela Cadeop: 1º de dezembro

Homologação dos projetos culturais selecionados: 4 de dezembro

Assinatura do termo de execução cultural pela plataforma Gestão de Editais: 5 de dezembro

Período de envio do comprovante de abertura da conta bancária: 6 a 8 de dezembro

Transferência dos recursos aos projetos selecionados: de 11 a 22 de dezembro

 

Publicação do Resultado da Análise dos Projetos Culturais pelos Pareceristas – Audiovisual:

https://cplcloud.com.br/gestaoeditais/upload/83108357000115/9ffad5dd1d99018569fb28f4e3579912.pdf

 

Publicação do Resultado da Análise dos Projetos Culturais pelos Pareceristas – Demais Áreas:

https://cplcloud.com.br/gestaoeditais/upload/83108357000115/52c48a1a6e229fe735e299ca0d16d5fa.pdf

 

Assessor de Comunicação: Sérgio Antonello