Fortalecer a gestão e a rede de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), aprimorando ações de prevenção, diagnóstico, assistência e tratamento das gestantes. Com este objetivo, o Ministério da Saúde (MS) passou a conceder a Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical (TV) do HIV – que é a passagem do vírus para a criança durante a gestação, o parto ou a amamentação. Blumenau estreia na certificação no primeiro ano de inscrição, e é uma das quatro cidades de Santa Catarina a receber esse reconhecimento por eliminar a TV do HIV/Aids. O evento de premiação ocorreu nesta quarta-feira (7), em Brasília, e o município foi representado pela coordenadora municipal de vigilância epidemiológica, Juliana Ludwig Quintani.
Para Juliana, receber a certificação pela eliminação da transmissão vertical do HIV é uma conquista muito importante para o município de Blumenau. “É o resultado de todo o trabalho realizado pela equipe do Centro Especializado em Diagnóstico, Assistência e Prevenção (CEDAP), acompanhando as nossas gestantes durante todo o pré-natal e pós-parto, e seus bebês até os 18 meses de idade, entregando uma assistência de qualidade para a população”, comemora a coordenadora.
Marcelo Lanzarin, secretário de promoção da saúde, parabeniza a equipe do CEDAP pelas ações realizadas. “O acompanhamento integral da gestante soropositiva para o HIV por equipe multiprofissional, realizando inclusive medicação supervisionada em alguns casos, é excepcional. Foram anos de trabalho com todos os nossos colaboradores, capacitações, investimentos em melhorias, informação e tratamento”, enfatiza Lanzarin.
O prefeito, Mário Hildebrandt, diz que essa certificação vem para ratificar o trabalho realizado no município, de busca pela melhoria dos serviços prestados à população, principalmente, quando o assunto é saúde pública. “Esse é o nosso compromisso. Temos melhorado muito, dando vazão às demandas que tínhamos – tanto com a ampliação dos horários de atendimento, quanto com o aumento da infraestrutura e a oferta de serviços. O intuito é manter e elevar a qualidade do nosso atendimento”, relata o prefeito.
Critérios de avaliação
Para se obter a certificação é preciso que o município atinja os indicadores de impacto, que se referem aos últimos três anos da análise, como a taxa de incidência de novas infecções de HIV em criança por ano de nascimento (menor ou igual a 0,3) e a proporção anual de crianças infectadas pelo HIV, expostas e acompanhadas pela rede SUS (menor que 2%).
São elegíveis à certificação municípios com mais de 100 mil habitantes e que atendam aos critérios estabelecidos pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como: a qualidade dos programas e serviços de saúde; da vigilância epidemiológica; dos laboratórios; das questões referentes ao respeito aos direitos humanos, igualdade de gênero e a participação da comunidade.
Outro critério é o de indicadores de metas e de processo, de acordo com os últimos dois anos, que incluem cobertura mínima de quatro consultas no pré-natal (maior ou igual a 95%), cobertura de gestantes com pelo menos uma testagem para o HIV no pré-natal (maior ou igual a 95%), cobertura de gestantes infectadas pelo HIV em uso de terapia antirretroviral (maior ou igual a 95%) e cobertura de crianças exposta ao HIV em uso de profilaxia antirretroviral (maior ou igual a 95%).