Dívida no pagamento faz homem tomar carro de volta do comprador de forma arbitrária e gera confusão em Timbó

A dívida no pagamento de um carro e a tomada de volta do veículo de forma arbitrária pelo credor fizeram a polícia militar ser acionada em Timbó. O fato aconteceu por volta de 19h20 deste domingo (18).

Tudo começou na Rua Cuiabá, bairro dos Estados. Inicialmente, a PM foi acionada para atender a um caso de roubo de veículo. Quando chegou no local, o morador explicou que havia comprado o automóvel Nissan Versa pelo valor de R$ 11 mil e assumiria as demais parcelas do carro. Mas ele deixou de pagar quatro das prestações restantes.

Diante da dívida existente, o antigo proprietário decidiu cancelar o negócio e foi até a residência do comprador, acompanhado de mais duas pessoas, na tentativa de reaver o automóvel.

O antigo proprietário levou o automóvel embora, mas o abandonou nas proximidades da Havan, na BR-470, em Indaial. A PM caracterizou o crime como “Exercício Arbitrário das Próprias Razões”, que ocorre quando uma das partes resolve agir ou fazer justiça com as próprias mãos, sem apoio policial ou do judiciário.

O veículo acabou sendo removido ao pátio de trânsito credenciado, pois estava com o licenciamento aberto. A PM lavrou um Termo Circunstanciado a respeito do fato.

De acordo com o artigo 345 do Código Penal, fazer justiça com as próprias mãos, caso do Exercício Arbitrário das Próprias Razões, pode gerar detenção de 15 a 30 dias ou multa. Nos casos em que há violência, é acrescida a pena correspondente ao crime.