Sessão Ordinária ocorre com votação de Projetos, Emendas e Moções

Nesta terça-feira, dia 27, foi realizada a 21ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2023, com a participação dos nove vereadores. A Sessão contou com a presença dos vereadores jovens eleitos para a 10ª Legislatura do Parlamento Jovem (2023/2025), dos familiares e comunidade em geral.

Foram votados e aprovados os Projetos de Lei Complementar (PLCs): nº 26/2022 que altera a Lei Complementar nº 335, de 05 de outubro de 2007, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Timbó; nº 28/2022 que altera a Lei Complementar nº 478, de 22 de dezembro de 2016, que estabelece a nova mobilidade urbana do Município de Timbó; e nº 29/2022 que regulamenta o Processo Administrativo Punitivo do Plano Diretor, e altera as Leis Complementares n° 363 de 17 de dezembro de 2008, 364 de 17 de dezembro de 2008, 465 de 24 de julho de 2015 e 483 de 26 de dezembro de 2016.
Também foram votadas as Emendas: Substitutiva nº 11/2023 que altera o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 28/2022, na parte que se refere ao parágrafo 1º do art. 33 da Lei Complementar nº 478, de 22 de dezembro de 2016; e Emenda Supressiva n° 12/2023 que suprime do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 28/2022, a parte que se refere ao Capítulo V – das Calçadas e art. 19 da Lei Complementar nº 478, de 22 de dezembro de 2016. As Emendas foram aprovadas.
A Mensagem Retificativa ao PLC 08/2023 nº 02/2023 que altera a Lei Complementar n° 138, de 02 de julho de 1998 e estabelece critérios para o pagamento do piso nacional do magistério para o ano de 2023, foi aprovada pelos vereadores.

Moções

Também foram aprovadas as Moções de Aplausos: a Lourival Agenor Henkels, de autoria do vereador Edson José Bona; à Casa Da Amizade, de autoria da vereadora Gilmara Maria Baddaratz Giotti; à Roseli Werner, de autoria do vereador Adriano José da Silva; à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Timbó, de autoria dos vereadores Douglas Emanuel Marchetti, Gilmara Maria Baddaratz Giotti e Edson José Bona; à Loni Gaulke, de autoria da vereadora Gilmara Maria Baddaratz Giotti; a Alfonso Marquardt, de autoria do vereador Carlos Adriano Krüger; à Modesta Klitzke, de autoria do vereador Rubens Borchardt; aos Grupos da Melhor Idade de Timbó, de autoria do vereador Rubens Borchardt; à Fundação Municipal de Esportes de Timbó, de autoria do vereador Flávio Germano Buzzi; e Moção de Aplausos Póstumos a Edson Butzke, de autoria do vereador Rubens Borchardt.
A reunião completa você pode acessar através dos Canais Facebook e YouTube da Câmara Municipal de Timbó.

 

FONTE : Viviana Borchardt Berndt / Comunicação CMT