Vereadores de Itajaí apresentam projeto sobre perturbação do sossego

Ideia de atualizar as leis nacionais que falam sobre a perturbação do sossego vem dos vereadores Marcelo Werner e Rubens Angioletti, que apresentaram um projeto de lei que complementa do Código de Posturas do Município e pretende fazer valer a lei do silêncio na cidade.Essas leis são tão antigas que em uma delas , as punições ainda são aplicadas em réis, a moeda brasileira dos anos 40.Tentar descansar em sua própria casa pode em alguns casos se transformar em um pesadelo. Basta um vizinho usar uma furadeira, ligar um aspirador de pó fora do horário, brigas, agito em praça publica enfim uma serie de situações que cada vez mais tem registros sobre esse problema, que por sua vez também falta esclarecimento sobre as leis e até insegurança para quem denuncia e tem medo de ser intimidado ou sofrer violência, A intenção desse projeto é dar autonomia as forças de segurança (PM e Guarda Municipal) que atualmente só atendem ocorrências quando existe a queixa do denunciante.No novo projeto, não precisaria necessariamente haver um denunciante para a autuação por parte das forças de segurança.A promessa é intensificar e agilizar uma punição para quem desobedece os limites estabelecidos para ruídos.São casos de pessoas que extrapolam além do limite da lei, e também ultrapassam o bom senso.Essas pesquisas sobre esse assunto acontecem há alguns anos no legislativo, mas a movimentação mais intensa dos vereadores começou no ano passado.Vários órgãos foram ouvidos como o Codetran, a Secretaria de Urbanismo e o Instituto Itajaí Sustentável e entre todos existe um consenso, as leis federais são falhas e desatualizadas.Agora a proposta será encaminhada às comissões técnicas da Câmara e se aprovada, irá a votação em plenário.E Itajaí pode acabar dando um bom exemplo se realmente esse projeto for aprovado..

Foto: divulgação

Matéria: Cássia Gisele / Band Jornalismo