Nova portaria em SC proíbe eventos ao ar livre com aglomeração

Para reforçar a importância dos regramentos sanitários e ampliar a atenção aos grupos mais vulneráveis, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) publicou nesta terça-feira (30), duas sobre medidas de prevenção e mitigação contra o Coronavírus.

Um dos motivos para as novas medidas é o alerta para a transmissão da variante Ômicron, segundo a SES. Dois casos foram confirmados no Brasil, em São Paulo, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta terça-feira.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, os regramentos devem se adaptar ao momento vivido pela pandemia.

“Temos uma alerta da OMS quanto a esta nova variante e ainda temos muitas perguntas a responder sobre ela”, afirma.

Evento Seguro

Grandes eventos ao ar livre sem controle de público, como as festas e shows, estão proibidos em Santa Catarina. A medida pode impactar na programação do Réveillon 2022.

A proibição vale para festivais, apresentações musicais e outros eventos ao ar livre, que provoquem aglomerações, tenham uma estimativa de público de mais de 500 pessoas e não tenham condições de implantar o protocolo de “Evento Seguro”.

O protocolo Evento Seguro foi regulamentado pelo Decreto Estadual nº 1371, e dispõe sobre eventos de grande porte, que comportem mais de 500 pessoas.

Entre os regramentos que deverão estar amplamente divulgados pelos organizadores estão:
  • uso obrigatório de máscara;
  • pessoas com 18 anos ou mais de idade, exigência de apresentação de comprovante de vacinação completa contra Covid-19 ou laudo contendo resultado “negativo, não reagente ou não detectado” de exame RT-qPCR nas últimas 72 horas ou de Pesquisa de Antígeno para SARS-Cov-2 nas últimas 48 horas;
  • pessoas de 12 a 17 anos de idade, exigência de apresentação de comprovante de vacinação com registro de pelo menos uma dose de vacina contra a Covid-19 ou laudo contendo resultado “negativo, não reagente ou não detectado” de exame RT-qPCR;
  • para crianças menores de 12 anos de idade não será exigido comprovante de vacinação ou testagem, desde que estejam acompanhadas de pais ou responsáveis, permanecendo em espaços sem aglomeração.

IDOSOS

As Instituições de Longa Permanência para Idosos deverão reforçar os protocolos de atenção aos seus residentes, visto que idosos e portadores de doenças crônicas são os grupos mais suscetíveis ao desenvolvimento de quadros respiratórios graves com riscos de resultados fatais.

A portaria estabelece, entre outros pontos, que serão considerados casos suspeitos todos aqueles em que o indivíduo apresentar ao menos dois dias de quadro respiratório agudo. Além disso, todos os residentes serão considerados contatos próximos caso ocorra suspeita de contaminação.

A portaria também traz regramentos para a visitação. Só poderão entrar nas instituições pessoas que já possuam o esquema vacinal completo. No caso de residentes que realizam saídas periódicas, só poderão fazê-las se já tiverem recebido a dose de reforço da vacina contra a Covid-19.

PMV NOTÍCIAS

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